De Cabral ao Atlântico Sul do século XXI: a vocação geopolítica do Brasil e os desafios de uma política externa de Estado

“525 anos após o descobrimento, o Brasil precisa reencontrar sua gramática estratégica, soberania, defesa do território, projeção marítima e interesse nacional, em um mundo de competição entre potências.”

Há uma tendência, confortável e equivocada, de tratar o 22 de abril de 1500 apenas como episódio fundador de uma narrativa cultural. A rigor, a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral ao litoral baiano não foi um acidente da história nem um evento isolado.

Tratou-se do desdobramento natural de uma estratégia de Estado portuguesa, meticulosamente planejada, que se inscrevia em uma disputa global por rotas marítimas, recursos estratégicos e projeção de poder.

O Tratado de Tordesilhas, firmado seis anos antes, em 1494, é a peça-chave para entender esse movimento. Ao dividir o mundo por um meridiano imaginário, Portugal e Espanha não estavam apenas partilhando terras desconhecidas, mas inaugurando uma das primeiras tentativas modernas de ordem internacional negociada, sustentada por poder naval, legitimidade papal e capacidade de projeção oceânica.

O Brasil, portanto, nasce dentro dessa lógica, não como periferia passiva, mas como ativo estratégico de uma potência marítima que compreendia, como poucas na época, o valor geopolítico dos mares.

A lição permanente é direta. A inserção internacional brasileira sempre dependeu, e continuará dependendo, da capacidade de ocupar, defender e projetar. Ignorar essa herança é condenar o país a repetir, sob nova roupagem, a condição de território cobiçado por atores mais bem preparados.
Ao contrário da América espanhola, fragmentada em mais de uma dezena de repúblicas após a independência, o Brasil preservou sua unidade territorial, um ativo raro e estrategicamente valioso no sistema internacional.

Essa unidade não foi obra do acaso. Ela resultou da combinação entre a centralização administrativa portuguesa, a transferência da Corte em 1808, a manutenção da monarquia após a independência e, sobretudo, do trabalho diplomático que consolidou fronteiras ao longo do século XIX e início do XX.

O nome incontornável desse processo é o do Barão do Rio Branco. Sua atuação à frente do Itamaraty, entre 1902 e 1912, transformou o Brasil em um caso de sucesso diplomático.

Incorporou o Acre por meio da negociação com o Tratado de Petrópolis, em 1903, definiu limites com a Guiana Francesa, Suriname, Colômbia, Peru e Uruguai, e estabeleceu uma tradição de diplomacia profissional, técnica e desideologizada, voltada exclusivamente ao interesse nacional permanente.

Rio Branco compreendia algo que gerações posteriores frequentemente esqueceram. Fronteiras não se defendem apenas com tropas, mas com tratados bem redigidos, arquivos bem organizados e diplomatas bem preparados.

A consolidação territorial brasileira é, nesse sentido, obra de Estado, não de governo. E é precisamente essa tradição que precisa ser resgatada quando se discute a política externa contemporânea.

Se há uma fronteira negligenciada no imaginário estratégico nacional, ela é azul. A chamada Amazônia Azul, os 5,7 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais brasileiras, somando mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental estendida, representa uma área equivalente a cerca de 60% do território terrestre do país.

Nela estão concentrados o pré-sal, reservas de minerais estratégicos, biodiversidade marinha e, sobretudo, as rotas por onde trafega mais de 95% do comércio exterior brasileiro.

Essa vastidão é, simultaneamente, ativo e vulnerabilidade. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, assegura ao Brasil direitos soberanos sobre esses espaços, mas direitos não exercidos são direitos progressivamente erodidos. E o Atlântico Sul, ao contrário do que muitos supõem, não é mais um mar tranquilo.

A presença crescente de potências extrarregionais no entorno estratégico brasileiro é um dado objetivo. A China expande sua frota pesqueira e sua presença portuária em toda a costa ocidental africana, estabelecendo infraestrutura dual, civil e militar, em pontos sensíveis.

A Rússia retomou exercícios navais no Atlântico Sul. A França, por meio da Guiana Francesa, mantém presença militar permanente na fronteira norte brasileira e projeta poder marítimo na região. O Reino Unido permanece nas Malvinas, em Ascensão e em Santa Helena. Os Estados Unidos reativaram a IV Frota em 2008, com jurisdição sobre o Atlântico Sul e o Caribe.

Diante desse quadro, o Brasil precisa tratar a recapitalização da Marinha como prioridade estratégica inegociável. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que prevê a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro, não é luxo nem capricho militar. É condição mínima de credibilidade dissuasória em um oceano cada vez mais disputado.

Projeto do Submarino de propulsão nuclear brasileiro

Fonte: Tecnologia & Defesa

O mesmo se aplica ao fortalecimento da indústria nacional de defesa, à modernização da aviação naval e à proteção das plataformas de petróleo offshore, alvos óbvios em qualquer cenário de crise.

Se o Atlântico Sul é a fronteira esquecida, a Amazônia é a fronteira pressionada. Nas últimas três décadas, multiplicaram-se discursos e iniciativas internacionais que, sob rótulos ambientais e humanitários, relativizam de forma sistemática a soberania brasileira sobre a região.

Organizações não governamentais transnacionais, fundações com orçamentos superiores aos de muitos Estados, agências multilaterais e declarações de autoridades estrangeiras compõem um ecossistema de pressão que precisa ser lido com realismo, não com paranoia, mas também não com ingenuidade.

O ponto central é analítico, não emocional. Soberania é indivisível. Um Estado que aceita terceirizar a gestão de parte de seu território, seja qual for a justificativa, deixa de ser plenamente soberano sobre ele.

Isso não significa que o Brasil deva ignorar compromissos ambientais legítimos ou abrir mão da cooperação internacional. Significa que tais compromissos precisam ser assumidos a partir da agenda brasileira, com instituições brasileiras, sob comando brasileiro.

Nesse contexto, o papel das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública na defesa do território amazônico é insubstituível. O Exército, por meio dos Pelotões Especiais de Fronteira, mantém presença em pontos que nenhum outro braço do Estado alcança.

A Marinha opera no sistema fluvial mais extenso do mundo. A Aeronáutica garante o controle do espaço aéreo via SIVAM e SIPAM. Essa capilaridade é patrimônio estratégico nacional, e precisa ser financiada, modernizada e respeitada, não sucateada em nome de prioridades conjunturais.

Uma das patologias mais custosas da diplomacia brasileira recente é a oscilação ideológica. Em menos de duas décadas, o Itamaraty transitou de um terceiro-mundismo com pretensões de liderança sulista, para um alinhamento automático com determinadas potências, e de volta a narrativas de não-alinhamento seletivo.

Cada reviravolta tem custo concreto, como credibilidade perdida, contratos reabertos, parcerias enfraquecidas e sinalização confusa aos investidores e aos parceiros estratégicos.

A diplomacia séria, aquela praticada por Rio Branco, San Tiago Dantas, Azeredo da Silveira e Celso Lafer, sempre operou sob um princípio simples. O interesse nacional é permanente, os governos são transitórios.

Países que levam a política externa a sério mantêm linhas de continuidade que atravessam gestões, partidos e ciclos eleitorais. Os Estados Unidos podem alternar democratas e republicanos sem que sua doutrina de segurança nacional se desmanche. A China opera com horizontes de décadas. A França preserva, desde de Gaulle, uma grandeza que independe de quem ocupa o Eliseu.

O Brasil precisa retomar essa gramática. Uma política externa de Estado pressupõe três elementos, que são o diagnóstico realista do sistema internacional, a definição clara dos interesses permanentes do país e a profissionalização blindada do corpo diplomático contra capturas ideológicas, sejam elas de qual matiz forem.

Não se trata de despolitizar a diplomacia, o que é impossível, mas de subordiná-la ao interesse nacional, e não o contrário. O sistema internacional retornou, de forma inequívoca, à lógica de competição entre grandes potências. A rivalidade estrutural entre Estados Unidos e China define a década e definirá, muito provavelmente, a próxima.

Essa rivalidade se manifesta em múltiplos teatros, como o tecnológico, envolvendo semicondutores, inteligência artificial e redes 5G e 6G, o comercial, com a reconfiguração de cadeias produtivas, o militar, nos mares do Indo-Pacífico e do Sul da China, o financeiro, com a disputa em torno do dólar e de sistemas alternativos de pagamento, e o normativo, envolvendo padrões técnicos, governança digital e regimes ambientais.

Para o Brasil, os dois extremos são igualmente perigosos. O alinhamento automático com qualquer das potências transforma o país em peça auxiliar de estratégias alheias, sacrificando graus de liberdade essenciais.

A neutralidade ingênua, por sua vez, é ficção. Em um mundo de competição aguda, a ausência de posição é também uma posição, geralmente a pior delas, pois combina os custos de todos os lados sem capturar os benefícios de nenhum.

A resposta razoável está naquilo que a literatura de Relações Internacionais chama de autonomia estratégica, a capacidade de decidir, caso a caso, com base em critérios nacionais, preservando relações substantivas com ambas as potências, sem vinculações vinculantes com nenhuma.

Isso exige algo que o Brasil historicamente teve e que precisa reconstruir, a densidade de poder próprio, seja econômico, tecnológico, militar ou diplomático. Sem poder próprio, não há autonomia, há apenas retórica de autonomia, que é coisa muito diferente.

A agenda concreta dessa autonomia passa por fortalecer o Mercosul como plataforma econômica real, e não como palco retórico, diversificar parcerias estratégicas com países como Índia, Japão, Emirados Árabes e Indonésia, recapitalizar a base industrial de defesa, proteger setores estratégicos de capital estrangeiro predatório e reconstruir a capacidade técnica do Estado, do Itamaraty às Forças Armadas, passando pelas agências reguladoras.

Celebrar o 22 de abril com seriedade exige mais do que liturgia cívica. Exige olhar para o espelho que a data oferece e perguntar, sem complacência, se o Brasil de hoje está à altura da vocação geopolítica que herdou.

A resposta honesta é desconfortável. Temos um dos maiores territórios do mundo, uma das maiores zonas marítimas, recursos estratégicos invejáveis, população numerosa e tradição diplomática respeitada, e, ainda assim, operamos consistentemente abaixo do potencial.

A causa não é misteriosa. É a ausência, persistente, de um projeto nacional de longo prazo que subordine a conjuntura à estratégia, e a política à geopolítica. Países que prosperam no sistema internacional são aqueles que sabem o que querem ser em trinta, cinquenta, cem anos, e organizam seus recursos, suas instituições e sua diplomacia em função disso.

O Brasil de Cabral chegou ao mapa-múndi porque Portugal tinha um projeto. O Brasil de Rio Branco consolidou fronteiras porque o Itamaraty tinha um projeto.

O Brasil do século XXI precisará, para estar à altura de si mesmo, reconstruir essa capacidade de pensar longe, agir com método e defender, sem pudor, o que é seu. Cinco séculos e um quarto depois do primeiro encontro com o Atlântico, a pergunta permanece aberta, e a resposta, felizmente, ainda está em nossas mãos.


Geopolítica e Grande Estratégia para o Brasil

Geopolítica do Brasil - A Construção da Soberania nacional


VÍDEO SOBRE OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DEFESA


 

  • Prof. Me. Alexandre Pacheco de Souza - Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, especialista em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e possui o Curso de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Mestre em Direito Internacional Humanitário, Direitos Humanos e Direito Operacional pela Universidade de Nebrija/Espanha. É Analista de Operações Psicológicas (Canadá), possui o Curso de Staff de Operações Psicológicas (Canadá), especialista em Operações de Informação (Canadá) E especialista em Coordenação Civil-MIlitar/CIMIC (Canadá). Possui MBA em Segurança, Defesa, Geopolítica e Relações Internacionais pelo Instituto Venturo/ADESG. Integrou a Missão de Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste/UNTAET e foi Oficial de Operações da Força Interina das Nações Unidas no Líbano/UNIFILTrabalhou como Oficial de Ligação junto ao Centro de Treinamento e Doutrina do Exército Canadense. Lattes: https://lattes.cnpq.br/1719914108268416 

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