Em março de 2025, uma paciente de 67 anos com esclerose lateral amiotrófica escreveu a frase "quero comer" na tela de um computador em um hospital de Pequim. Ela não pode mais falar e não usou as mãos. A mensagem foi formada a partir de sinais captados por um chip implantado em seu cérebro, chamado Beinao-1.
A demonstração fazia parte de um estudo clínico com cinco pacientes e foi registrada pela televisão estatal chinesa. A tecnologia ganhou força nos Estados Unidos, mas a China está diminuindo a distância rapidamente, segundo reportagem de Fred He e Kristie Lu Stout para a CNN (2025).
O episódio mostra uma mudança pouco percebida fora dos círculos especializados. As interfaces cérebro-computador deixaram de ser apenas uma promessa médica e entraram na agenda estratégica das grandes potências. Quem dominar essa tecnologia poderá redefinir a relação entre o combatente, a máquina e o próprio campo de batalha.
O que é, de fato, a neurotecnologia militar
O tema costuma ser cercado de exageros. Nenhum sistema atual permite ler pensamentos livremente ou controlar a vontade de uma pessoa. As interfaces cérebro-computador captam padrões de atividade elétrica de grupos de neurônios e os traduzem em comandos para dispositivos externos, como cursores, braços robóticos ou sintetizadores de voz.
A neurotecnologia, em sentido amplo, abrange três funções. A primeira é a neuroimagem, que monitora a estrutura e o funcionamento do cérebro. A segunda é a neuromodulação, que influencia funções cerebrais por meio de estímulos. A terceira é a interface direta entre cérebro e computador, a mais disruptiva das três (United Nations, 2025).
Essas ferramentas já mudaram a medicina. Mais de 600 mil pessoas ouvem graças a implantes cocleares, e a estimulação cerebral profunda alivia sintomas de Parkinson e epilepsia há décadas. O Conselho Consultivo Científico das Nações Unidas observa, porém, que as interfaces neurais avançam agora do controle motor para funções cognitivas mais complexas (ONU, 2025).
É exatamente essa transição que interessa às forças armadas. Um dispositivo capaz de ajudar um paciente paralisado a mover um braço robótico também pode, em tese, permitir que um operador saudável controle vários drones ao mesmo tempo. A neurotecnologia militar nasce dessa natureza de uso dual.
|"Um chip que devolve a fala a um paciente paralisado também pode ajudar um operador a comandar drones. Na neurotecnologia, cura e defesa usam o mesmo circuito."|
Duas estratégias nacionais em competição
Os Estados Unidos lançaram em 2013 a BRAIN Initiative, um programa federal de longo prazo com previsão de cerca de 6 bilhões de dólares até 2025. Em 2016, Pequim anunciou o China Brain Project, vinculado ao seu plano quinquenal, com investimento estimado em 1 bilhão de dólares até 2030 (Putney, 2021).
Mais importante que os valores é a forma como cada país organiza sua pesquisa. A diferença entre os modelos ajuda a entender o que está em jogo.
| Dimensão | Modelo democrático ocidental | Modelo chinês |
| Supervisão da pesquisa clínica | Agências reguladoras independentes e comitês de ética | Coordenação estatal centralizada |
| Relação entre setor civil e militar | Separação legal e controle parlamentar | Doutrina de fusão civil-militar |
| Proteção de dados neurais | Leis estaduais e debate legislativo federal |
Salvaguardas pouco transparentes |
| Transparência | Registros clínicos públicos e revisão por pares | Divulgação seletiva por meios estatais |
No campo da defesa americana, o protagonismo é da Defense Advanced Research Projects Agency, a Darpa. Seu programa Next-Generation Nonsurgical Neurotechnology, conhecido como N3, buscou desenvolver interfaces bidirecionais de alto desempenho para militares saudáveis, sem nenhuma cirurgia (Darpa, 2026).
As metas técnicas eram ambiciosas. A agência pretendia ler e escrever sinais em 16 canais independentes, dentro de um volume de 16 milímetros cúbicos de tecido neural, em até 50 milissegundos. As aplicações previstas incluem o controle de veículos aéreos não tripulados e o apoio a sistemas de defesa cibernética ativa (Darpa, 2026).
A opção por tecnologia não invasiva é significativa. Em vez de implantar eletrodos em soldados, a abordagem americana procura dispositivos portáteis e reversíveis. Essa escolha preserva a integridade física do combatente e reflete princípios de consentimento e autonomia que orientam a pesquisa nas democracias.
A fusão civil-militar como fator de risco
A China segue outro caminho. A Comissão de Ciência e Tecnologia de Pequim, que apoiou o desenvolvimento do Beinao-1, anunciou a aceleração dos testes clínicos e da produção do chip. O governo classificou as interfaces neurais como tecnologias "chave e essenciais", a mesma expressão usada no plano quinquenal do país (Brazil, 2025).
O ponto mais sensível está na integração com o aparato militar. Análise da Jamestown Foundation identificou que o Qiyuan Lab, laboratório de inteligência artificial sediado em Pequim, é liderado por um major-general do Exército de Libertação Popular. Desde 2023, o laboratório ampliou a contratação de pesquisadores para funções ligadas a interfaces neurais (Brazil, 2025).
O mesmo estudo observa que muitos funcionários do laboratório não informam o vínculo empregatício em plataformas de recrutamento, o que sugere caráter sensível de parte das atividades. Outros centros, como os laboratórios de Zhejiang, Purple Mountain e Pengcheng, compartilham objetivos semelhantes e buscam talentos no exterior por programas específicos de financiamento.
Essa dinâmica cria um dilema de segurança para as democracias. Cooperação acadêmica, exportação de componentes e intercâmbio de pesquisadores passam a exigir análise de risco. Uma descoberta feita em um hospital pode ser transferida, sem debate público, para programas de defesa de um regime que não presta contas a parlamentos nem a tribunais independentes.
|"Nas democracias, a pesquisa neural passa por comitês, tribunais e parlamentos. Em regimes de fusão civil-militar, a mesma descoberta pode ir do hospital ao quartel sem prestar contas."|
O desafio para o Direito Internacional Humanitário
A pergunta jurídica central é direta. As regras atuais da guerra estão preparadas para um combatente cujo pensamento se converte em ação sem passar pelos músculos?
O ponto de partida é o artigo 36 do Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra, de 1977. O dispositivo obriga os Estados a verificar se o estudo, o desenvolvimento, a aquisição ou a adoção de uma nova arma, meio ou método de guerra é compatível com o direito internacional. Interfaces neurais ligadas a sistemas de armas entram claramente nesse escopo.
|"O artigo 36 do Protocolo Adicional I já obriga os Estados a avaliar novas armas. A dúvida é como fazer isso quando a arma responde a um pensamento."|
A primeira dificuldade envolve a responsabilidade. Quando um operador comanda um drone por sinais cerebrais, o intervalo entre intenção e execução fica muito menor. Fica difícil distinguir uma decisão deliberada de um impulso neural captado pelo sistema, e essa distinção é decisiva para apurar a responsabilidade individual por eventuais violações.
A segunda dificuldade diz respeito à proteção do próprio militar. Dispositivos de neuromodulação poderiam alterar fadiga, atenção ou medo. O combatente continua sendo titular de direitos fundamentais, e o consentimento dado em uma estrutura hierárquica exige cuidado redobrado. Os efeitos de longo prazo e o destino dos dados após o serviço também precisam de regras claras.
A terceira dificuldade é cibernética. Uma interface conectada a redes militares torna-se alvo potencial de interferência hostil. Se a invasão de um sistema de armas já preocupa juristas, a manipulação de um dispositivo ligado ao sistema nervoso de uma pessoa levanta questões inéditas sobre os princípios de distinção, proporcionalidade e precaução.
Os dados neurais completam esse quadro. Sinais cerebrais podem revelar estados emocionais, níveis de atenção e predisposições médicas. Em mãos adversárias, bancos de dados de militares e autoridades representariam um risco comparável ao vazamento de informações biométricas, com potencial de exploração em operações de guerra cognitiva.
|"Os dados neurais podem revelar medo, fadiga e atenção. Em mãos adversárias, viram munição para a guerra cognitiva."|
Respostas normativas do Ocidente
As democracias ocidentais já reagem. Em 2021, o Bureau of Industry and Security, do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, abriu consulta pública sobre controles de exportação para tecnologias de interface cérebro-computador, reconhecendo seu potencial de uso dual. A iniciativa integra um esforço mais amplo de proteção de tecnologias emergentes críticas.
Estados americanos como Colorado e Califórnia incluíram os dados neurais entre as informações sensíveis protegidas por suas leis de privacidade. No plano multilateral, a UNESCO aprovou em novembro de 2025 uma recomendação sobre a ética das neurotecnologias, com ênfase na privacidade mental, na integridade cognitiva e na liberdade de pensamento.
Esses instrumentos expressam um traço da tradição ocidental, pois a inovação avança sob escrutínio público, revisão por pares e proteção legal. Esse ambiente é também uma vantagem competitiva, já que atrai talentos, capital e confiança. Regimes que dispensam salvaguardas podem ganhar velocidade, mas perdem legitimidade e cooperação internacional.
Por que o tema importa ao Brasil
O Brasil tem razões concretas para acompanhar essa agenda. O país tem tradição científica na área, e o projeto Andar de Novo, coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, levou um paciente paraplégico a dar o pontapé simbólico na abertura da Copa do Mundo de 2014 usando um exoesqueleto controlado por sinais cerebrais.
No campo da defesa, a Estratégia Nacional de Defesa define o setor cibernético como estratégico, ao lado do nuclear e do espacial. O Comando de Defesa Cibernética reúne competências que dialogam diretamente com a proteção de sistemas conectados, inclusive futuros dispositivos neurais usados em ambientes militares ou de saúde.
O ordenamento jurídico brasileiro também oferece uma base sólida. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais classifica dados de saúde e biométricos como sensíveis, categoria na qual os sinais neurais tendem a se enquadrar. Além disso, o Brasil ratificou os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra e participa dos debates multilaterais sobre sistemas de armas autônomos.
Esse conjunto permite ao país atuar como ator responsável e propositivo. O Brasil pode contribuir para normas internacionais equilibradas, aproximar suas instituições de pesquisa de centros de excelência ocidentais e incorporar a neurotecnologia aos estudos prospectivos de defesa antes que ela chegue aos teatros de operações.
O cérebro como último território
A história do Direito Internacional Humanitário mostra que as normas costumam chegar depois da tecnologia. Foi assim com as armas químicas, as minas terrestres e as operações cibernéticas. A neurotecnologia oferece uma oportunidade rara de inverter essa lógica, pois o debate pode começar antes do emprego operacional em larga escala.
|"O Direito Internacional Humanitário quase sempre chegou depois da tecnologia. Com a neurotecnologia, ainda há tempo de chegar antes."|
O desafio é duplo. As democracias precisam manter a liderança tecnológica diante de potências revisionistas que integram ciência e poder militar sem transparência. Ao mesmo tempo, devem consolidar regras que preservem a dignidade do combatente e da população civil. Uma tarefa não exclui a outra, e é justamente essa combinação que distingue o modelo ocidental.
A mente humana sempre foi alvo da propaganda e da guerra psicológica. Agora ela pode se tornar também uma interface técnica, conectada a máquinas e redes. Proteger esse território exige estrategistas atentos, juristas preparados e instituições capazes de antecipar riscos.
Se o pensamento de um combatente pode acionar uma arma, onde termina a decisão humana e onde começa a responsabilidade do Estado que a desenvolveu?
Referências
BRAZIL, M. G. C. Brain-computer interface systems, Qiyuan Lab, and the PRC's AI push. China Brief, Washington, 4 abr. 2025. Disponível em https://jamestown.substack.com/p/brain-computer-interface-systems. Acesso em 5 out. 2026.
DARPA. N3 next-generation nonsurgical neurotechnology. Arlington, 2026. Disponível em https://www.darpa.mil/research/programs/next-generation-nonsurgical-neurotechnology. Acesso em 5 out. 2026.
HE, F.; STOUT, K. L. China is catching up to the US in brain tech. CNN, Hong Kong, 20 jul. 2025. Disponível em https://www.cnn.com/2025/07/20/china/china-brain-tech-hnk-intl-dst. Acesso em 5 out. 2026.
ONU. Scientific Advisory Board. Neurotechnology. New York, 2025. Disponível em https://www.redipd.org/documento/2025-un-neurotechnology.pdf. Acesso em 5 out. 2026.
PUTNEY, J. Neurotechnology for national defense. The U.S. and China. The Cipher Brief, Washington, 1 jul. 2021. Disponível em https://www.thecipherbrief.com/column_article/neurotechnology-for-national-defense-the-u-s-and-china. Acesso em 5 out. 2026.
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A neurotecnologia militar envolve o uso de pesquisas e dispositivos neurocientíficos — como interfaces cérebro-computador (BCI) e estimulação cerebral — para otimizar o desempenho de combatentes ou enfraquecer funções inimigas.