O artigo analisa a evolução do uso da força nas Operações de Manutenção da Paz (OMP) conduzidas sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando o contexto geopolítico de um mundo multipolar, globalizado e marcado por conflitos assimétricos. O estudo demonstra que o modelo tradicional de operações de paz, baseado na imparcialidade, no consentimento das partes e no uso mínimo da força, mostrou-se insuficiente diante das novas ameaças à paz e à proteção de civis.
O autor contextualiza historicamente as OMP desde o período pós-Segunda Guerra Mundial, quando predominavam conflitos interestatais, até o cenário pós-Guerra Fria, caracterizado por conflitos intraestatais, fragmentação do poder, presença de atores armados não estatais e graves violações de direitos humanos, especialmente contra populações civis e grupos vulneráveis.
Casos emblemáticos como Somália, Ruanda e Bálcãs evidenciaram as limitações dos mandatos restritivos das missões tradicionais, que impediram uma atuação eficaz das forças da ONU para prevenir massacres e crimes em larga escala. Esses fracassos impulsionaram uma profunda revisão doutrinária e operacional, culminando em documentos centrais como “Uma Agenda para a Paz”, o Relatório Brahimi, a Doutrina Capstone, a iniciativa New Horizon e o Cruz Report.
O artigo destaca o surgimento das chamadas Operações de Manutenção da Paz Robustas, nas quais o uso da força passou a ser autorizado em nível tático, inclusive de forma preventiva, com o objetivo de garantir o cumprimento do mandato e, sobretudo, a proteção de civis. Essas operações mantêm, em tese, os princípios basilares da ONU, mas reinterpretam conceitos como imparcialidade e consentimento diante da complexidade dos conflitos contemporâneos.
Também é abordado o conceito da Responsabilidade de Proteger (R2P) e sua evolução, incluindo a proposta brasileira da Responsabilidade ao Proteger (RwP), que busca limitar abusos e politizações do uso da força, reforçando critérios como proporcionalidade, último recurso e supervisão política.
O estudo conclui que a evolução do uso da força nas operações de paz foi essencial para preservar a credibilidade da ONU e responder de forma mais eficaz às ameaças difusas do cenário internacional atual. As Operações Robustas representam uma adaptação necessária da Organização, desde que acompanhadas de avaliação constante, controle político e respeito aos direitos humanos, para evitar a descaracterização das missões de paz e garantir sua legitimidade no sistema internacional.
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